Júris em Campos Belos são retomados; hoje réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio qualificado
Marília Costa e Silva
Sávio Andrade Madureira foi absolvido, na tarde desta quinta-feira (01), pelo Tribunal do Júri de Campos Belos, comarca localizada a quase 490 quilômetros da capital, da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Roney Brito da Silva. O corpo de jurados, formado por seis homens e duas mulheres, acatou a tese da defesa que sustentou negativa de autoria.
O Ministério público, por sua vez, pediu a condenação do réu, requerendo que ele fosse condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, pelos motivos torpe e recurso de dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em 5 de novembro de 2015, por volta das 2h40, no Setor Morada Nova. Segundo a peça acusatória, o Sávio teria tentado matar Roney só não o fazendo por circunstâncias alheias à sua vontade.
Conforme a peça acusatória, um menor, que encomendou a morte da vítima por uma dívida com o tráfico, foi até a casa da vítima e os dois saíram juntos do local em uma bicicleta. Em determinado momento, ele se desviou do caminho entrando em uma estrada de chão onde estaria. Segundo o parquet, estava esperando os dois e teria disparado três tiros contra a vítima, que foi atingida nas costas e na perna. Devido os ferimentos, ela ficou paraplégica.
Defesa acatada
No entanto, apesar das alegações da acusação, os jurados acataram a tese do advogado Fabrício Cardoso Oliveira Póvoa. O criminalista requereu a absolvição do acusado, sustentando a ineficácia do conjunto probatório para determinar a autoria do crime.
O advogado Póvoa ainda ressaltou a quantidade de processos que vão a júri, que movem a máquina estatal, sem o mínimo de prova para condenar aquele que se vê acusado de um crime grave como o de tentativa de homicídio.
O julgamento foi presidido pelo juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, que, após a decisão dos jurados, mandou expedir alvará de soltura do réu, que estava preso preventivamente.
Protocolos sanitários seguidos
O júri popular de hoje marcou a retomada das sessões de julgamento na comarca de Campos Belos. Os julgamentos estavam suspensos por força do Decreto Judiciário 666/2021, devido à pandemia da Covid-19. A sessão de hoje foi realizada com todos os protocolos de segurança estabelecidos no decreto, como uso de máscaras e de álcool em gel, distanciamento entre os jurados.
Nesta sexta-feira (2), haverá outro julgamento na comarca. Ele envolve um caso de tentativa de feminicídio, que teria sido praticado, em 2019, por Aldair Cardoso dos Santos. O réu também será defendido pelo advogado Póvoa, do escritório Fabrício Póvoa Advogados.
COSTA SILVA, Marília. Júris em Campos Belos são retomados; hoje réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio qualificado: https://www.rotajuridica.com.br/, 2021. Disponível em: https://www.rotajuridica.com.br/juris-em-campos-belos-sao-retomados-hoje-reu-foi-absolvido-da-acusacao-de-tentativa-de-homicidio-qualificado/ Acesso em: 01 Julho. 2021.